1. TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS

O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web da Luzia Lisbon A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.

1.1 Titularidade da Loja Online

O domínio e loja online disponível em www.luzialisbon.com (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Nuvem Malabarista, Lda, com  sede na Rua José Maria Nicolau 6, 2D 1500-662 Lisboa – Portugal, com o NIF 517429640 e titular da marca Luzia.

1.2 Âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a Luzia Lisbon enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

Consideram-se propriedade intelectual da Luzia Lisbon, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.

1.3 Alteração das presentes Condições

A Luzia Lisbon reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.

Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a Luzia Lisbon não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.

1.4 Política Comercial

A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da Luzia Lisbon até efetivo e integral pagamento do valor devido.

1.5 Informação sobre os Produtos

A Luzia Lisbon tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.

As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são meramente ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. 

1.6 Informação sobre os Preços

Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Salvo indicação em contrário, os preços anunciados incluem já IVA.

Os custos do serviço de envio são por conta da Luzia Lisbon a partir de um montante igual ou superior a 200€ de compras e entrega em Portugal Continental e Ilhas. Em compras inferiores a este valor ou para entregas em qualquer outro território, os portes de envio têm os valores abaixo indicados.

Em qualquer compra com montante inferior a 200€ ou com entrega para outros territórios, os custos de serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

A Luzia Lisbon reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Luzia Lisbon no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

O preço dos produtos é o estipulado no site da Luzia Lisbon. Embora sejam feitos todos os esforços possíveis para garantir que os preços divulgados no website estão corretos, poderão ocorrer erros. Se a Luzia Lisbon detetar um erro num preço, o Cliente será informado e ser-lhe-á dada a opção de confirmação do seu pedido com o preço correto ou cancelamento. Caso não seja possível contactar o Cliente, a Luzia Lisbon considerará o pedido como cancelado e todas as quantias pagas serão reembolsadas na totalidade.

As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

1.7 Processo de Compra

Para realizar uma ordem de compra, é necessário aceder a www.luzialisbon.com e seguir os passos abaixo descritos.

1.8 Registo

Como passo inicial, o Utilizador/Comprador deverá registar-se como Cliente no website www.luzialisbon.com, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo, o Utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).

É da responsabilidade do Cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo a Luzia Lisbon poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega.

1.9 Encomenda

Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Deverá inserir os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode, sempre que quiser, excluir algum dos artigos previamente aí inseridos, sem prejuízo da encomenda dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme e finalizar o processo. Deverá então proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Luzia Lisbon tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. No entanto, a Luzia Lisbon reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a Luzia Lisbon informará de imediato o Cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o Cliente tem direito, se for o caso, ao reembolso da respetiva quantia paga.